Contrato

 

Leia atentamente os itens abaixo:

Pelo presente instrumento particular, as partes Zocka.com.br, com sede em São
Paulo, e o Cliente a ser servido consideram que:

O contrato mantido com o cliente é mensal e se renova a cada mês
com a confirmação do pagamento.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

A:) Zelar pela eficiência e efetividade da rede Zocka.com.br,
adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias
para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.

B:) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente
de informações de configuração para publicação
das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços.
Não está incluído na presente prestação de
serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL,
ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, backups dos arquivos
hospedados em nossos servidores e nem mesmo operação de aplicativos
como Front Page, Dreamweaver, Flash, softwares de FTP ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas à prestação do
serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão
atendidas solicitações de alterações personalizadas
no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações
do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em
nossos pacotes.

C:) O suporte técnico será prestado via email.

D:) Informar o CONTRATANTE com 1 (um) dias de antecedência
sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos
ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração
e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado,
salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco
o regular funcionamento de nossa rede.

E:) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.8%
do tempo (garantia de uptime – média mensal). Excluem-se da garantia
as interrupções necessárias para ajustes técnicos
ou manutenção, interrupção dos serviços causados
por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão
à internet, falha de linha de comunicação de acesso de
responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™,
Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor
de acesso do usuário, má-confecção das páginas,
erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou destruição
por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware
defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado),
backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e situações
imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos.
Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os
citados acima, o CONTRATANTE terá descontos proporcionais ao tempo off-line
em sua mensalidade. Zocka.com.br não creditará o serviço
de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto
não seria financeiramente saudável para o site Zocka.com.br, e
em troca só afetaria negativamente o serviço que o Zocka.com.br
provê a seus clientes. ‘Reembolsos parciais’ para ‘Tempo de manutenção
parcial’ é a nossa política standard.

F:) A empresa não se responsabiliza por perdas de informações
devido a problemas técnicos e outros fatores que possam influenciar na
perda das informações. Efetuamos o backup completo e diário
de nossos servidores,mas cliente é o único responsável
por manter o backup de suas informações.

2. PROIBIÇÕES

ATENÇÃO:

ESTE É UM SERVIDOR COMPARTILHADO. POR ISSO NÃO SÃO PERMITIDOS
SITES QUE CONSUMAM RECURSOS EXCESSIVOS DOS SERVIDORES.

  • A:)Não é permitido conteúdo adulto.

    B:)Transmitir ou armazenar mídias, sendo elas áudio
    ou vídeo. Proibido qualquer tipo de streaming nos servidores.

    C:)Só é permitido hospedar sites de forma “Normal”.
    Não é permitido arquivar grandes quantidades de música,
    vídeo ou fazer Backup do PC nos servidores. Qualquer conteúdo
    considerado “Anormal” terá a conta correspondente suspensa.

    D:)Sites de downloads serão suspensos.

    E:) Transmitir ou armazenar qualquer informação,
    dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de
    seu país de origem ou norte-americana, inglesa e indianas.

    F:) Promover ou prover informação instrutiva
    sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral
    contra qualquer grupo ou indivíduo.

    G:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material
    que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18
    anos de idade.

    H:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material
    de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir,
    mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.

    I:) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
    sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um
    servidor Zocka.com.br . Nossos servidores são monitorados 24 horas
    por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa
    política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não
    solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais
    de 5 endereços de uma só vez.

    J:) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
    sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer
    outro servidor, externo à rede Zocka.com.br, com a intenção
    de promover qualquer domínio hospedado nos servidores do Zocka.com.br,
    ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos
    servidores do Zocka.com.br.

    K:) Enviar mais de 100 e-mails por hora, mesmo que sejam
    e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se
    o CONTRATANTE enviar mais de 200 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM),
    a conta poderá ser encerrada por Abuso de Rede.

    Os provedores e consequentemente seus usuários sempre são os
    maiores prejudicados quando existe um site spammer na rede, seus problemas
    resumidamente são estes:

    Servidores de e-mails ficam sobrecarregados prejudicando o desempenho as vezes
    de toda rede.

    Reclamações de clientes referente a velocidade de envio e entrega
    de mensagens pelo servidor.

    Reclamações de provedores que recebem spam, e muitas vezes originando
    bloqueio de sua rede, proibindo que clientes de um provedor envie mensagens
    a outros provedores. Impedindo a comunição de 2 usuários
    de provedores distintos.

    Reclamações dos usuário que recebem o spam ao provedor
    de e-mail e hospedagem, cobrando uma ação contra o spammer.

    Gasto excessivo de link durante o envio de spam e recebimento de acessos.

    Bloqueio a rede, colocando em risco a comunicação entre outros
    provedores consequentemente impedindo a comunicação entre usuários
    de redes distintas.

    L:) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.
    Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta sem
    aviso prévio.

    M:) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização
    de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
    qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o
    usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado,
    terá a sua conta encerrada por Abuso de Servidor.

    N:) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume
    excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a
    prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata
    suspensão da prestação de serviços, sem nenhum
    reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações
    da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de
    grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos
    do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser
    mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no
    mesmo servidor.

    O:) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da
    conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.

    P:) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir
    os sites alheios, a partir de um servidor Zocka.com.br. Neste caso, ocorrerá
    o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
    INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo
    das medidas judiciais cabíveis.

    Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e
    seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
    no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido
    será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
    DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

    Q:) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através
    do formulário de solicitação de serviços. Essa
    atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
    DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.

    R:) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão
    aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de
    uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas
    pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas,
    constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer
    conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas
    de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor
    notificado da razão.

    S:) Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão
    aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de
    uso, sendo o locatário do servidor responsável pelas ações
    de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Virtual não
    cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do servidor
    será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar
    a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de
    Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada contra seu cliente
    após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas.

    T:) Servidores de Jogos.

    Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pelo Zocka.com.br
    a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra
    a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos
    a serem pagos a empresa.

    O provedor Zocka.com.br não é responsável pelos serviços
    prestados pela FAPESP ou pela INTERNIC em relação aos nomes
    de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são
    de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes
    responsáveis pela administração dos mesmos.

    Está proibido ao Zocka.com.br passar a terceiros quaisquer informações
    de seus clientes.

3. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO:

Caso o cliente efetue o pagamento e o Zocka.com.br não puder prestar
o serviço por qualquer motivo, o dinheiro será devolvido 100%
do valor.

Caso já tenha prestado parte do serviço, será devolvido
proporcionalmente.

Caso o cliente rescinda o contrato os valores pagos não serão
devolvidos.

4. REGISTRO DE DOMÍNIOS:

O CNPJ é obrigatório em casos de registros no Brasil. Para domínios
.com e .org não será preciso informar CNPJ. . Caso assine um domínio
brasileiro é imprescindível que nos informeo CNPJ no ato da inscrição,
somente dessa maneira ele poderá ser registrado em nome de sua empresa.

5.DISPOSIÇÕES FINAIS:

A) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

B) Caso seja introduzida alguma alteração nas
políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas
passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração.

C) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que a CONTRATADA suspenderá a conta com 2 dias de atraso e irá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE,
se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta
de pagamento. Servidores Dedicados só poderão ser pagos até
a data de vencimento, após isso serão formatados sem backup ou
aviso ao antigo dono do mesmo. Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE comprovar
seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA.

D) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes
da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades
legalmente constituídas ou ordem judicial.

E) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos
de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar
e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se
as perdas e danos requeridas por terceiros.

F) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço
do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

G) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá
ser comunicada à CONTRATADA.

H) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que o Zocka.com.br não é responsável por violações
dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários,
prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes
de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos
limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer,
ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte
do próprio usuário;

FORO:

I) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de
que os scripts e programas disponibilizados pelo Zocka.com.br no painel de controle
(Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente
licenciados sob licença GLP. O Zocka.com.br não garante o funcionamento
perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer
problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos.